TRE-RJ confirma candidatura a prefeito de Rodrigo Amorim após recurso do candidato
06/09/2024
(Foto: Reprodução) O candidato do União Brasil teve o registro de sua candidatura indeferido na última quinta-feira (5), por conta da condenação por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol). Em sua última decisão, a juíza entendeu que houve "contradição" na sentença pelo indeferimento, visto que o processo pela condenação de Rodrigo está interrompido. O candidato Rodrigo Amorim (União) em entrevista ao g1
Stephanie Rodrigues/g1
Menos de 24 horas depois de indeferir o registro de candidatura de Rodrigo Amorim (União Brasil) à Prefeitura do Rio, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) voltou atrás e confirmou a inscrição do atual deputado estadual. A nova decisão atendeu ao recurso apresentado pela coligação Força Pra Mudar, da qual Amorim faz parte.
Na última quinta-feira (5), Amorim teve o registro de sua candidatura indeferido por conta da condenação por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol). Contudo, os advogados do candidato reforçaram em seu recurso que o processo que gerou a condenação em questão está "interrompido", por conta do efeito suspensivo que está em vigor e que aguarda julgamento.
Nesta sexta-feira (6), a juíza da 125ª Zona Eleitoral, Maria Paula Galhardo, entendeu que enquanto o TRE não finalizar o julgamento dos recursos apresentados por Amorim, quanto à condenação no caso envolvendo a vereadora do Psol, a candidatura dele estará livre para ser deferida.
Em sua última decisão, a juíza entendeu que houve "contradição" na sentença pelo indeferimento, visto que o processo pela condenação de Rodrigo está interrompido.
"Ocorre que, como bem ponderado pelo embargante, há contradição na decisão, tendo em vista que a atual sistemática do recurso dos embargos pelo Código de Processo Civil, estabelece a INTERRUPÇÃO do prazo processual, e, nestas circunstâncias, de fato, não se pode concluir pela eficácia imediata do julgado, a ponto de inibir o registro de candidatura", escreveu a juíza em sua sentença.
Em nota, Rodrigo Amorim informou que sua candidatura "segue firme".
"A decisão que hoje revertemos na verdade contrariava uma decisão do desembargador corregedor e dos pareceres do próprio Ministério Público Eleitoral, que opinavam pelo deferimento da candidatura. O registro de candidatura pressupõe a análise objetiva de condições, de apresentação das certidões, do pleno exercício dos direitos políticos. Apresentei todas as certidões. Eu sou ficha limpa (...) seguimos firmes e confiantes na nossa campanha", disse Amorim.
Caso a decisão não fosse revertida, além de não concorrer, o deputado estadual teria que devolver o dinheiro recebido que seria usado na campanha.
Relembro o caso
A decisão do TRE da última quinta-feira analisou a condenação de 1 ano e 4 meses de Rodrigo Amorim, que foi convertida em prestação de serviços comunitários à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários-mínimos, por ter ofendido a vereadora de Niterói Benny Briolly (Psol), em um discurso durante uma sessão da Alerj, em 2022.
Justiça eleitoral suspende condenação de Rodrigo Amorim por violência política de gênero
Em agosto, o político tinha conseguido o efeito suspensivo da condenação até que a Corte terminasse de julgar os argumentos de defesa de Amorim. Caso a condenação seja confirmada, ele fica inelegível até 2032.
Na época, Amorim se referiu a Benny como “boi zebu” e “aberração da natureza” pelo fato de ela ser trans.
Na denúncia, os procuradores regionais eleitorais Neide Cardoso de Oliveira e José Augusto Simão Vagos defenderam que ele “constrangeu, humilhou e perseguiu a vítima Benny Briolly, com menosprezo e discriminação, subjugando-a”. O julgamento foi por quatro votos a três.
